Aviso Legal

Última atualização: 15 de setembro de 2026

Este Aviso Legal apresenta as informações de identificação do operador do website https://firetexglobal.ae (o “Site”) e os termos em que o Site é disponibilizado.

1. Identificação do Operador

BEST FIRETECH SOFTWARE CONSULTANCY – FZCO é designada abaixo por “FireTex”, “nós”, “nosso” ou “connosco”.

2. Finalidade do Site

O Site apresenta a plataforma FireTex para empresas de proteção contra incêndios e segurança de vida, bem como informações associadas, preços e formulários de contacto. O Site tem caráter informativo: não constitui uma proposta suscetível de aceitação, nem se forma qualquer contrato de fornecimento de software ou serviços através do mesmo. Os termos contratuais são acordados separadamente por escrito.

3. Acesso e Utilização

O acesso às áreas públicas do Site é gratuito e não exige registo. Algumas funcionalidades, como o pedido de demonstração, requerem o envio de dados de contacto através de formulário.

Concorda em utilizar o Site de forma legal e a não:

• interferir com o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade, nem tentar aceder de forma não autorizada a qualquer parte do mesmo ou a sistemas relacionados;
• introduzir código malicioso ou realizar testes de segurança sem a nossa autorização prévia por escrito;
• extrair conteúdos de forma sistemática, manualmente ou por meios automatizados, para além da consulta normal;
• utilizar o Site ou os seus conteúdos de forma que infrinja direitos da FireTex ou de terceiros.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, gráficos, estrutura das páginas, layout, código-fonte, design de interface, imagens, maquetes de produtos, ícones e material audiovisual — pertence à FireTex ou é utilizado sob licença, estando protegido por legislação de propriedade intelectual.

O nome FireTex, o logótipo e outros sinais distintivos são propriedade da FireTex. Nomes, marcas e logótipos de terceiros apresentados no Site, incluindo os de organismos de normalização e parceiros de integração, pertencem aos respetivos titulares e são exibidos apenas para fins de identificação; a sua presença não implica recomendação, afiliação ou certificação, salvo indicação expressa.

O simples acesso ao Site não concede qualquer licença ou direito sobre os elementos acima referidos. A reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração requer a nossa autorização prévia por escrito, salvo quando permitido pela legislação aplicável.

5. Ligações

O Site pode conter ligações para websites de terceiros, incluindo os nossos perfis em redes sociais. Esses sites estão fora do nosso controlo e não nos responsabilizamos pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas. O acesso a essas ligações é da sua exclusiva responsabilidade; deve consultar os termos legais e de privacidade de qualquer site que visite.

A criação de uma ligação para o Site a partir de um website de terceiros não implica qualquer relação com a FireTex nem autoriza a utilização dos nossos sinais distintivos para além do estritamente necessário à identificação do destino da ligação.

6. Disponibilidade e Responsabilidade

Empenhamo-nos em manter o Site disponível, preciso e atualizado, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta nem a total ausência de erros. O conteúdo pode ser alterado, suspenso ou removido a qualquer momento, sem aviso prévio.

A informação disponibilizada no Site é de caráter geral. Não constitui aconselhamento técnico, regulamentar ou jurídico, nem substitui o juízo profissional necessário ao projeto, instalação, inspeção ou manutenção de sistemas de proteção contra incêndios. As referências a normas e regulamentos, incluindo os requisitos da NFPA e da Defesa Civil, são indicativas; cabe ao utilizador verificar e aplicar as regras em vigor na respetiva jurisdição.

Na medida permitida pela lei aplicável, excluímos a responsabilidade por perdas indiretas ou consequenciais, perda de lucros e perda de oportunidades de negócio resultantes da utilização do Site. Nada neste Aviso exclui ou limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas ou limitadas.

7. Dados Pessoais e Cookies

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Site é descrito na nossa Política de Privacidade, que identifica o responsável pelo tratamento, as finalidades e bases legais, os destinatários dos dados, transferências internacionais, prazos de conservação e como exercer os seus direitos, incluindo o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.

Os cookies e tecnologias semelhantes utilizados no Site estão descritos na nossa Política de Cookies.

8. Lei Aplicável

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação dos Emirados Árabes Unidos, aplicável ao Emirado do Dubai e à zona franca IFZA, sem prejuízo de quaisquer normas imperativas de proteção do consumidor ou de dados do seu país de residência que lhe sejam aplicáveis e que não possam ser afastadas por acordo.

Nada nesta secção afeta a lei aplicável e jurisdição acordadas em qualquer contrato separado para fornecimento de software ou serviços.

9. Alterações e Contactos

Podemos atualizar este Aviso Legal para refletir alterações nos nossos dados societários, no Site ou na legislação aplicável. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de "Última atualização".

Para qualquer questão sobre este Aviso Legal, escreva para hello@firetexglobal.ae ou para a sede indicada na secção 1.

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